Estes Termos regulam o acesso ao site balashovbrasil.com.br e as compras realizadas na loja. Eles devem ser lidos em conjunto com as políticas de Privacidade, Frete, Trocas e Devoluções, Reembolso e Pagamento.
1. Identificação da fornecedora
A loja Balashov Brasil é operada por BALASHOV BRASIL LTDA, CNPJ 41.280.885/0001-07, Inscrição Estadual 15.836.70-9, com sede na Rua Arminda, nº 930, Coelho da Rocha, São João de Meriti - RJ, CEP 25.550-204.
2. Aceitação e hierarquia das informações
Ao utilizar o site ou concluir uma compra, o usuário declara ter acesso às condições aplicáveis. Informações específicas da página do produto, do carrinho e do checkout integram a oferta. Em caso de conflito, prevalecerão a legislação obrigatória e a condição mais específica e claramente apresentada ao consumidor.
3. Uso adequado do site
O usuário deve utilizar o site de forma lícita, sem tentar comprometer sua segurança, interferir no funcionamento, acessar áreas restritas, praticar fraude ou violar direitos de terceiros.
4. Cadastro e informações do cliente
O cliente é responsável por fornecer dados verdadeiros, completos e atualizados. A Balashov Brasil poderá solicitar confirmação razoável quando necessária à entrega, prevenção a fraudes ou cumprimento legal, respeitando a Política de Privacidade.
5. Produtos, imagens e características
As páginas apresentam características, medidas, materiais, composição e demais informações disponíveis. Imagens são ilustrativas e podem variar em cor ou escala conforme iluminação e tela, sem afastar o dever de correspondência entre o produto e a oferta. Variações inerentes ao material ou processo produtivo serão informadas quando relevantes.
6. Preços, promoções e disponibilidade
Preços, descontos, cupons e disponibilidade podem mudar antes da confirmação do pedido. Após a contratação, a oferta confirmada será respeitada, salvo erro evidente cuja solução será tratada de forma transparente e conforme o Código de Defesa do Consumidor.
7. Formação e confirmação do pedido
O envio do pedido representa uma solicitação de compra. A contratação é confirmada após validação dos dados, aprovação do pagamento e emissão da confirmação. O cliente terá oportunidade de revisar e corrigir informações antes da conclusão.
8. Pagamentos
As formas de pagamento efetivamente disponíveis são exibidas no checkout e seguem os Termos e Condições de Pagamento. A aprovação depende dos provedores financeiros, da instituição emissora e das verificações de segurança.
9. Envio e entrega
Prazos, modalidades e valores de frete são apresentados antes da compra e seguem a Política de Frete. O cliente deve fornecer endereço completo e acompanhar as comunicações do pedido.
10. Trocas, devoluções e reembolsos
Os direitos e procedimentos estão descritos nas políticas específicas e serão aplicados sem restrição a direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor.
11. Propriedade intelectual
Textos, identidade visual, fotografias, layouts e demais conteúdos pertencem à Balashov Brasil ou são utilizados sob licença, autorização ou fundamento legítimo. Marcas e conteúdos de terceiros pertencem a seus respectivos titulares. O uso do site não transfere direitos de propriedade intelectual.
12. Conteúdo enviado pelo usuário
Avaliações, mensagens e materiais enviados pelo usuário devem ser lícitos e relacionados à finalidade do canal. A publicação de avaliação, imagem ou depoimento para finalidade promocional dependerá de autorização ou base legal adequada.
13. Privacidade e segurança
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade. Nenhum canal oficial solicitará senha, código de autenticação ou número completo de cartão por mensagem.
14. Disponibilidade e links externos
O site pode sofrer interrupções para manutenção ou por fatores técnicos externos. Links de terceiros são disponibilizados por conveniência e estão sujeitos às políticas dos respectivos responsáveis. Nada nestes Termos exclui responsabilidade prevista em lei.
15. Prevenção a abusos e fraude
A Balashov Brasil poderá suspender a análise de pedido ou acesso quando houver indício objetivo de fraude, abuso ou violação destes Termos, garantindo canal de esclarecimento e respeitando os direitos do consumidor.
16. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais ou operacionais. A nova versão valerá a partir de sua publicação e não alterará retroativamente contratos já confirmados, salvo exigência legal.
17. Legislação e solução de conflitos
Aplica-se a legislação brasileira. Fica preservado o direito do consumidor de buscar os órgãos de proteção e o foro competente de seu domicílio, quando previsto em lei.
18. Atendimento
Dúvidas, reclamações, cancelamentos e solicitações podem ser encaminhados pelo canal indicado ao final. O recebimento será confirmado e a manifestação observará o prazo legal aplicável.
Contato
Balashov Brasil
BALASHOV BRASIL LTDA
CNPJ: 41.280.885/0001-07
E-mail de atendimento:
suporte@balashovbrasil.com.br
Rua Arminda, nº 930
Coelho da Rocha
São João de Meriti - RJ
CEP 25.550-204
Última atualização: outubro de 2026
