Aviso Legal - Balashov Brasil

Introdução

Este Aviso Legal rege o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site balashovbrasil.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Balashov Brasil. Ao acessar e utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso do Site.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições aqui estabelecidas. Caso o usuário não concorde com qualquer parte deste Aviso Legal, solicitamos que interrompa imediatamente o uso do Site. A Balashov Brasil se reserva o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo de responsabilidade do usuário revisar periodicamente este documento para se manter atualizado quanto a possíveis alterações. O uso continuado do Site após a publicação de alterações será considerado como aceitação tácita dos novos termos.

2. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, design, layout e quaisquer outros materiais (doravante denominados “Conteúdo”), é de propriedade exclusiva da Balashov Brasil ou de seus licenciados, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual vigentes no Brasil. O usuário reconhece que não adquire qualquer direito sobre o Conteúdo ao acessá-lo e utilizá-lo. Qualquer forma de utilização do Conteúdo, sem autorização expressa e por escrito da Balashov Brasil ou dos titulares dos direitos, é estritamente proibida.

3. Uso do Site

O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira responsável, ética e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis. É vedado o uso do Site para qualquer finalidade ilícita ou que possa prejudicar a integridade do Site e a experiência dos demais usuários. A Balashov Brasil se reserva o direito de limitar, suspender ou encerrar o acesso de qualquer usuário que descumpra os termos deste Aviso Legal, sem a necessidade de aviso prévio.

4. Limitação de Responsabilidade

O Site é disponibilizado pela Balashov Brasil na forma em que se encontra, sem garantias de qualquer tipo, sejam elas expressas ou implícitas. A Balashov Brasil não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros ou dados, resultantes do uso ou da incapacidade de usar o Site.

5. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para websites de terceiros, fornecidos exclusivamente para conveniência do usuário. A inclusão desses links não implica em endosse ou responsabilidade por parte da Balashov Brasil em relação aos conteúdos ou serviços oferecidos por esses sites. O usuário acessa esses sites por sua conta e risco.

6. Alterações no Aviso Legal

A Balashov Brasil reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, os termos deste Aviso Legal. As alterações serão publicadas no Site e entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente o Aviso Legal.

7. Legislação Aplicável e Jurisdição

Este Aviso Legal será regido e interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer dúvidas ou controvérsias decorrentes deste Aviso Legal, fica eleito o foro da Comarca de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, Brasil.