Aviso Legal - Balashov Brasil

Este Aviso Legal apresenta informações sobre a operação do site balashovbrasil.com.br, o uso de seus conteúdos e os limites legais aplicáveis, sem afastar direitos do consumidor.

1. Identificação empresarial

O site é operado por BALASHOV BRASIL LTDA, CNPJ 41.280.885/0001-07, Inscrição Estadual 15.836.70-9, com sede na Rua Arminda, nº 930, Coelho da Rocha, São João de Meriti - RJ, CEP 25.550-204.

2. Natureza das informações

O conteúdo institucional e editorial tem finalidade informativa. As condições específicas de compra são as exibidas na página do produto, no carrinho, no checkout e na confirmação do pedido, em conjunto com as políticas aplicáveis.

3. Imagens, cores e variações

As imagens buscam representar os produtos com fidelidade, mas cor, brilho e percepção de escala podem variar conforme tela, iluminação e características naturais do material. Essas variações não autorizam divergência relevante entre o produto e a descrição nem restringem direitos legais.

4. Disponibilidade e atualização

Produtos, preços, estoques e campanhas podem ser alterados antes da contratação. Após a confirmação, a oferta integra o contrato e será tratada conforme a legislação.

5. Propriedade intelectual

Conteúdos próprios da Balashov Brasil são protegidos pela legislação aplicável. Conteúdos, marcas e materiais de terceiros permanecem sob titularidade de seus respectivos proprietários e somente podem ser utilizados nos limites autorizados.

6. Links e serviços de terceiros

O site pode usar ou indicar plataformas externas de pagamento, logística, redes sociais, análise e atendimento. Esses terceiros possuem termos próprios. A Balashov Brasil permanece responsável por suas obrigações legais e não utiliza esta cláusula para excluir direitos do consumidor.

7. Segurança e disponibilidade

São adotadas medidas razoáveis para manter a integridade do site, mas podem ocorrer manutenções, falhas de rede ou eventos externos. Nenhuma disposição deste Aviso exclui responsabilidade que não possa ser legalmente afastada.

8. Conduta do usuário

É proibido usar o site para fraude, acesso indevido, disseminação de código malicioso, violação de direitos de terceiros ou interferência no funcionamento da loja.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais, cookies e pixels segue a Política de Privacidade e as escolhas disponibilizadas ao titular.

10. Legislação e foro

Aplica-se a legislação brasileira. Nas relações de consumo, fica preservado o foro do domicílio do consumidor e o acesso aos órgãos administrativos e judiciais competentes.